Quais os benefícios do autoconsumo coletivo em Portugal?
Portugal está no centro da inovação energética com as comunidades de energia e o autoconsumo coletivo. Hoje, conversamos com Bruno Fernandes, Diretor de Desenvolvimento da SES Energia, para desvendar as dinâmicas, vantagens e desafios deste sistema promissor no panorama energético nacional.
Quais são as principais vantagens do autoconsumo coletivo para os membros das comunidades de energia em Portugal?
As vantagens são várias, mas destaco duas.A redução do valor médio do custo da energia paga pelos membros das comunidades sem qualquer investimento e o consumo de energia verde. Há, de facto, ganhos económicos e ambientais que são complementares ao consumo de proximidade e descentralizado que tornam as comunidades mais independentes energeticamente. Há ainda uma dimensão de responsabilidade social, pois este modelo tem também como objetivo o combate à pobreza energética, bem como o incentivo à partilha de energia na comunidade onde ela é produzida.
De que forma a legislação portuguesa atual suporta e incentiva a formação e o funcionamento de comunidades de energia para autoconsumo coletivo?
A legislação é clara, apesar de poder ser sempre melhorada no sentido de tornar os processos menos burocráticos, acelerando a criação destas comunidades. O principal desafio limitador de uma maior celeridade, tem sido ao nível do licenciamento nas entidades competentes. As comunidades de energia resultam de uma diretiva comunitária que Portugal deu sequência e também por esse motivo este modelo é um desígnio europeu no sentido da transição energética, da descarbonização e da sustentabilidade como um todo.
Qualquer empresa / cidadão pode fazer parte de uma comunidade de energia?
Sim, o modelo é muito democrático. Todos os consumidores de energia, publico, privado, empresas, instituições ou residências. O modelo desafia todos a serem membros, sendo apenas necessário que haja um membro produtor, ou uma entidade promotora que invista no desenvolvimento do centro electroprodutor que vai gerar a energia a ser partilhada/vendida em comunidade.
As vantagens são económicas? Concretamente qual a redução na fatura de energia?
As vantagens são económicas e ambientais. Dependendo do projeto, a redução da energia consumida de uma Comunidade pode atingir reduções na ordem dos 30%.
Quais são os principais desafios associados à gestão diária de uma comunidade de energia, especialmente no que se refere à tomada de decisões e a investimentos, por exemplo, é gerido de forma similar à gestão de um condomínio?
Uma comunidade de energia só faz sentido onde existir potencial de “entrada” de membros que consumam a produção estimada. O desafio da entidade que vai gerir a comunidade e que se designa de Entidade Gestora do Autoconsumo Coletivo (EGAC) é tornar visível as vantagens deste modelo para os potenciais membros. A gestão é relativamente simples e feita de forma transparente e digital.
Como é calculada a distribuição de custos e benefícios entre os membros de uma comunidade de energia, garantindo a justa partilha da energia produzida?
Através do regulamento interno da Comunidade de Energia todos os membros conhecem e subscrevem o método de funcionamento. Serão definidos coeficientes de partilha dessa energia e celebrados os respetivos contratos de fornecimento de energia com responsabilidades claras da EGAC e do consumidor. Como disse anteriormente, o processo é muito transparente e gerido de forma digital para que seja acessível e fiável.
Existem exemplos de sucesso em Portugal de comunidades de energia para autoconsumo coletivo que possam servir de modelo para novas iniciativas?
Há centenas de processos em fase final de licenciamento na DGEG, estando muitos deles já construídos e a operar parcialmente. É um sinal claro de confiança neste modelo e de que o mercado o está a acolher com expectativa positiva.